II Congresso Tutela Jurídica das Empresas Sustentáveis e Gestão dos Bens Ambientais será realizado em setembro de 2018 na Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo
Será realizado nos dias 26 e 27 de setembro de 2018, na Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, o II Congresso TUTELA JURÍDICA DAS EMPRESAS SUSTENTÁVEIS E GESTÃO DOS BENS AMBIENTAIS. O encontro, promovido/realizado pela Academia de Direitos Humanos, pela Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB/SP e pela Comissão do Acadêmico de Direito da OAB/SP e que terá a participação de professores livre docentes e doutores de todo o Brasil ministrando palestras vinculadas ao tema do congresso, acontecerá na sede institucional da OAB na Rua Maria Paula ,35-São Paulo/SP.
II Congresso
TUTELA JURÍDICA DAS EMPRESAS SUSTENTÁVEIS E GESTÃO DOS BENS AMBIENTAIS | 26 e 27 de setembro de 2018 | OAB/SP | Dia 26 de setembro de 2018 | MANHÃ | 9h00 – Abertura | Dr. Marcos da Costa | Presidente da OAB/SP | Prof.Dr.Celso Antonio Pacheco Fiorillo | Chanceler da Academia de Direitos Humanos | Presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB/SP | Prof.Dr. Ricardo Hasson Sayeg | Conselho Superior da CAPES do Ministério da Educação e Cultura | Dr. Aleksander Mendes Zakimi | Presidente da Comissão do Acadêmico de Direito da OAB/SP | Dra.Luciana Schlindwein Gonzalez | Secretária Geral da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB/SP
PALESTRAS
MANHÃ
Dia 26 de setembro de 2018 | Presidente: Dra.Luciana Schlindwein Gonzalez | Secretária Geral da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB/SP
1-) 9h30 – Capitalismo humanista. | Expositor | Prof.Dr.Ricardo Hasson Sayeg(SÃO PAULO) | Membro do Conselho Superior da CAPES do Ministério da Educação e Cultura. Professor do Programa de Doutorado e Mestrado bem como Coordenador da área de Direito Econômico no Departamento das Relações Tributárias, Econômicas e Comerciais da PUC/SP. Membro do Conselho Científico do Institut du Monde et du Développement pour la Bonne Gouvernance Publique – IMODEV (Paris – França).Livre-Docente em Direito Econômico bem como Doutor e Mestre em Direito Comercial (pela PUC-SP).
2 -) 10h00 – O agronegócio em face da gestão sustentável do uso do solo. | Expositor | Prof.Dr.Celso Antonio Pacheco Fiorillo (SÃO PAULO) | Chanceler da Academia de Direitos Humanos. Presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB/SP. Director Académico do Congresso de Derecho Ambiental Contemporáneo España/Brasil-Universidade de Salamanca(ESPANHA). Professor convidado da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar (PORTUGAL da Facoltà di Giurisprudenza della Seconda Università Degli Studi di Napoli(ITALIA). Primeiro professor Livre – Docente em Direito Ambiental do Brasil.Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais .Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito da UNINOVE-SP.
3-) 10h30 – A gestão dos impactos socioambientais das atividades produtivas na Amazônia. | Expositora | Profa.Dra.Luciana Costa da Fonseca (PARÁ) | Professora adjunta da Universidade Federal do Pará /UFPA e professora do Programa de Mestrado e Graduação em Direito do Centro Universitário do Pará – CESUPA. Doutora e Mestre em Direito(pela PUC/SP) .Especialista em Direito Sanitário (USP).
4-) 11h00 – Empresas e direitos humanos: em busca de sustentabilidade. | Expositor | Prof. Dr. João Luis Nogueira Matias (CEARÁ) | Professor dos Programas de Doutorado e Mestrado da Universidade Federal do Ceará (UFC) e do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7.Doutor em Direito pela USP e pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará
5-) 11h30 – Tutela penal dos bens ambientais. | Expositor | Prof.Dr. Roberto Carvalho Veloso (MARANHÃO) | Coordenador e Professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Maranhão e Professor da UniCEUMA. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco.
TARDE
Presidente: Dra.Luciana Schlindwein Gonzalez | Secretária Geral da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB/SP
6 -) 13h30 – Recursos hídricos: privatizações e a gestão ambiental. | Expositor | Prof.Dr.Erivaldo Cavalcante e Silva Filho (AMAZONAS) | Coordenador do Programa de Mestrado em Direito Ambiental – PPGDA da Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Doutor em Desenvolvimento Sustentável e Mestre em Ciência Política.
7 – ) 14h00 – Responsabilidade das empresas transnacionais (ETNs) por violação de direitos humanos e desenvolvimento sustentável: o caso “glocal”das mineradoras | Expositora | Profa.Dra.Jania Maria Lopes Saldanha (RIO GRANDE DO SUL) | Coordenadora e Professora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Santa Maria. Doutora em Direito da UNISINOS – Universidade do Vale do Rio dos Sinos e Mestre em Integração Latino-Americana da UFSM.
8- ) 14h30 – Política Nacional de Resíduos Sólidos: a responsabilidade das empresas e a inclusão social. | Expositora | Profa.Dra.Virginia de Carvalho Leal (PERNAMBUCO) | Professora da Universidade Federal de Pernambuco e Professora Adjunta nas Faculdades Integradas Barros Melo. Doutora e Mestre em Direito( Universidad de León-Espanha).
9- ) 15h00 – O “esverdeamento” do contrato de trabalho e a necessidade de se pensar e decidir verde em demandas relacionadas com o meio ambiente do trabalho. | Expositor | Prof.Dr. Carlos Eduardo Silva e Souza (MATO GROSSO) | Coordenador e professor do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso.
10- ) 15h30 – Princípios e desafios da proteção ambiental transfronteiriça: o caso do Mercosul. | Expositora | Profa.Dra. Maria Creusa de Araujo Borges (PARAIBA) | Coordenadora e Professora do Programa de Doutorado/Mestrado da Universidade Federal da Paraíba-UFPB.Doutora pela Universidade Federal de Pernambuco e Mestre pela Universidade Federal da Paraíba.
Dia 27 de setembro de 2018
PALESTRAS
MANHÃ
Presidente: Dra.Luciana Schlindwein Gonzalez | Secretária Geral da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB/SP
11- ) 09h30 – Desenvolvimento sustentável: função social das empresas | Expositor | Prof.Dr Wagner Balera(SÃO PAULO) | Presidente da Academia de Direitos Humanos .Professor do Programa de Doutorado e Mestrado da PUC/SP. Professor Titular de Direitos Humanos e Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da PUC/SP. | Livre – Docente, Doutor e Mestre em Direito(pela PUC/SP).
12-) 10h00 – Áreas de proteção permanente e exploração agrícola-sustentabilidade ambiental e agronegócio. | Expositores | Profa.Dra. Viviane Coelho de Sellos-Knoerr (PARANÁ) | Coordenadora e Professora do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. | Prof.Dr. Fernando Gustavo Knoerr (PARANÁ) | Professor do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA e Professor de Direito Administrativo da Escola da Magistratura do Paraná. Doutor e Mestre em Direito do Estado (UFPR).
13-) 10h30 – As possibilidades jurídicas para a economia circular e empresas sustentáveis | Expositor | Prof.Dr.Paulo Marcio Cruz(SANTA CATARINA)| Coordenador e Professor dos Cursos de Doutorado e de Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.
14-) 11h00 – O papel da governança corporativa para a implementação da gestão sustentável de resíduos sólidos: efetividade e prevenção| Expositor | Profa.Dra. Keila Pacheco Ferreira (MINAS GERAIS) A Coordenadora e Professora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Doutora em Direito (USP) e Mestre em Direito (PUC/SP).
15-) 11h30- Interfaces entre Direitos Humanos e Indicação Geográfica: uma análise sobre sustentabilidade a partir do caso da Renda Inglesa de Divina Pastora em Sergipe.| Expositores | Gabriela Maia Rebouças(SERGIPE/ALAGOAS) | Coordenadora do Mestrado em Direitos Humanos da UNIT/SERGIPE e docente do Mestrado em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas no Centro Universitário Tiradentes – UNIT/ALAGOAS. | Helder Leonardo de Souza Goes | Mestrado em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes(Sergipe).Professor Assistente da Universidade Tiradentes.| Expositor.
TARDE
Presidente: Dra.Luciana Schlindwein Gonzalez | Secretária Geral da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB/SP
16- ) 13h30 – Pensamentos bioéticos em práticas de desenvolvimento sustentável nas empresas. | Expositora | Profa.Ms.Cínthia Ayres Holanda Loureiro (PIAUÍ) | Professor Titular da Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina, Brasil. Mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza(UNIFOR).
17- ) 14h00 – A insegurança jurídica em matéria ambiental, uma análise da jurisprudência nacional. | Expositor | Dr. Arlindo Murilo Muniz(MATO GROSSO DO SUL) | Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB de Mato Grosso do Sul
18-) 14h30- O uso sustentável da água nas empresas: o cenário atual em Goias. | Expositora | Dra. Carolina Alves Luiz Pereira (GOIAS) | Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB de Goiás.
19-) 15h00- Limites de atuação municipal diante da LC 140. | Expositor | Dra.Roberta Casali Bahia Damis (BAHIA) | Vice-Presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB da Bahia. Mestre em Direito Comercial Internacional (University of Manchester-Inglaterra).
20-) 15h30- A atuação das agencias reguladoras diante da proteção ambiental em face da atividade empresarial. | Expositor | Prof.Dr.Flavio Villela Ahmed (RIO DE JANEIRO) | Presidente da Comissão Permanente de Direito Ambiental da OAB do Rio de Janeiro. Doutor e Mestre em Direito (PUC/SP). | Promoção | Academia de Direitos Humanos | Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP | Comissão do Acadêmico de Direito da OAB SP | Coordenação | Academia de Direitos Humanos Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB/SP | Comissão do Acadêmico de Direito da OAB SP | Dr. Marcos da Costa | Presidente da OAB SP | Local: Sede Institucional Rua Maria Paula, nº 35 – Capital – São Paulo – SP
II Congresso
TUTELA JURÍDICA DAS EMPRESAS SUSTENTÁVEIS E GESTÃO DOS BENS AMBIENTAIS | 26 e 27 de setembro de 2018 | OAB/SP | Dia 26 de setembro de 2018 | MANHÃ | 9h00 – Abertura | Dr. Marcos da Costa | Presidente da OAB/SP | Prof.Dr.Celso Antonio Pacheco Fiorillo | Chanceler da Academia de Direitos Humanos | Presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB/SP | Prof.Dr. Ricardo Hasson Sayeg | Conselho Superior da CAPES do Ministério da Educação e Cultura | Dr. Aleksander Mendes Zakimi | Presidente da Comissão do Acadêmico de Direito da OAB/SP | Dra.Luciana Schlindwein Gonzalez | Secretária Geral da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB/SP
PALESTRAS
MANHÃ
Dia 26 de setembro de 2018 | Presidente: Dra.Luciana Schlindwein Gonzalez | Secretária Geral da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB/SP
1-) 9h30 – Capitalismo humanista. | Expositor | Prof.Dr.Ricardo Hasson Sayeg(SÃO PAULO) | Membro do Conselho Superior da CAPES do Ministério da Educação e Cultura. Professor do Programa de Doutorado e Mestrado bem como Coordenador da área de Direito Econômico no Departamento das Relações Tributárias, Econômicas e Comerciais da PUC/SP. Membro do Conselho Científico do Institut du Monde et du Développement pour la Bonne Gouvernance Publique – IMODEV (Paris – França).Livre-Docente em Direito Econômico bem como Doutor e Mestre em Direito Comercial (pela PUC-SP).
2 -) 10h00 – O agronegócio em face da gestão sustentável do uso do solo. | Expositor | Prof.Dr.Celso Antonio Pacheco Fiorillo (SÃO PAULO) | Chanceler da Academia de Direitos Humanos. Presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB/SP. Director Académico do Congresso de Derecho Ambiental Contemporáneo España/Brasil-Universidade de Salamanca(ESPANHA). Professor convidado da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar (PORTUGAL da Facoltà di Giurisprudenza della Seconda Università Degli Studi di Napoli(ITALIA). Primeiro professor Livre – Docente em Direito Ambiental do Brasil.Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais .Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito da UNINOVE-SP.
3-) 10h30 – A gestão dos impactos socioambientais das atividades produtivas na Amazônia. | Expositora | Profa.Dra.Luciana Costa da Fonseca (PARÁ) | Professora adjunta da Universidade Federal do Pará /UFPA e professora do Programa de Mestrado e Graduação em Direito do Centro Universitário do Pará – CESUPA. Doutora e Mestre em Direito(pela PUC/SP) .Especialista em Direito Sanitário (USP).
4-) 11h00 – Empresas e direitos humanos: em busca de sustentabilidade. | Expositor | Prof. Dr. João Luis Nogueira Matias (CEARÁ) | Professor dos Programas de Doutorado e Mestrado da Universidade Federal do Ceará (UFC) e do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7.Doutor em Direito pela USP e pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará
5-) 11h30 – Tutela penal dos bens ambientais. | Expositor | Prof.Dr. Roberto Carvalho Veloso (MARANHÃO) | Coordenador e Professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Maranhão e Professor da UniCEUMA. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco.
TARDE
Presidente: Dra.Luciana Schlindwein Gonzalez | Secretária Geral da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB/SP
6 -) 13h30 – Recursos hídricos: privatizações e a gestão ambiental. | Expositor | Prof.Dr.Erivaldo Cavalcante e Silva Filho (AMAZONAS) | Coordenador do Programa de Mestrado em Direito Ambiental – PPGDA da Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Doutor em Desenvolvimento Sustentável e Mestre em Ciência Política.
7 – ) 14h00 – Responsabilidade das empresas transnacionais (ETNs) por violação de direitos humanos e desenvolvimento sustentável: o caso “glocal”das mineradoras | Expositora | Profa.Dra.Jania Maria Lopes Saldanha (RIO GRANDE DO SUL) | Coordenadora e Professora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Santa Maria. Doutora em Direito da UNISINOS – Universidade do Vale do Rio dos Sinos e Mestre em Integração Latino-Americana da UFSM.
8- ) 14h30 – Política Nacional de Resíduos Sólidos: a responsabilidade das empresas e a inclusão social. | Expositora | Profa.Dra.Virginia de Carvalho Leal (PERNAMBUCO) | Professora da Universidade Federal de Pernambuco e Professora Adjunta nas Faculdades Integradas Barros Melo. Doutora e Mestre em Direito( Universidad de León-Espanha).
9- ) 15h00 – O “esverdeamento” do contrato de trabalho e a necessidade de se pensar e decidir verde em demandas relacionadas com o meio ambiente do trabalho. | Expositor | Prof.Dr. Carlos Eduardo Silva e Souza (MATO GROSSO) | Coordenador e professor do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso.
10- ) 15h30 – Princípios e desafios da proteção ambiental transfronteiriça: o caso do Mercosul. | Expositora | Profa.Dra. Maria Creusa de Araujo Borges (PARAIBA) | Coordenadora e Professora do Programa de Doutorado/Mestrado da Universidade Federal da Paraíba-UFPB.Doutora pela Universidade Federal de Pernambuco e Mestre pela Universidade Federal da Paraíba.
Dia 27 de setembro de 2018
PALESTRAS
MANHÃ
Presidente: Dra.Luciana Schlindwein Gonzalez | Secretária Geral da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB/SP
11- ) 09h30 – Desenvolvimento sustentável: função social das empresas | Expositor | Prof.Dr Wagner Balera(SÃO PAULO) | Presidente da Academia de Direitos Humanos .Professor do Programa de Doutorado e Mestrado da PUC/SP. Professor Titular de Direitos Humanos e Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da PUC/SP. | Livre – Docente, Doutor e Mestre em Direito(pela PUC/SP).
12-) 10h00 – Áreas de proteção permanente e exploração agrícola-sustentabilidade ambiental e agronegócio. | Expositores | Profa.Dra. Viviane Coelho de Sellos-Knoerr (PARANÁ) | Coordenadora e Professora do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. | Prof.Dr. Fernando Gustavo Knoerr (PARANÁ) | Professor do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA e Professor de Direito Administrativo da Escola da Magistratura do Paraná. Doutor e Mestre em Direito do Estado (UFPR).
13-) 10h30 – As possibilidades jurídicas para a economia circular e empresas sustentáveis | Expositor | Prof.Dr.Paulo Marcio Cruz(SANTA CATARINA)| Coordenador e Professor dos Cursos de Doutorado e de Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.
14-) 11h00 – O papel da governança corporativa para a implementação da gestão sustentável de resíduos sólidos: efetividade e prevenção| Expositor | Profa.Dra. Keila Pacheco Ferreira (MINAS GERAIS) A Coordenadora e Professora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Doutora em Direito (USP) e Mestre em Direito (PUC/SP).
15-) 11h30- Interfaces entre Direitos Humanos e Indicação Geográfica: uma análise sobre sustentabilidade a partir do caso da Renda Inglesa de Divina Pastora em Sergipe.| Expositores | Gabriela Maia Rebouças(SERGIPE/ALAGOAS) | Coordenadora do Mestrado em Direitos Humanos da UNIT/SERGIPE e docente do Mestrado em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas no Centro Universitário Tiradentes – UNIT/ALAGOAS. | Helder Leonardo de Souza Goes | Mestrado em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes(Sergipe).Professor Assistente da Universidade Tiradentes.| Expositor.
TARDE
Presidente: Dra.Luciana Schlindwein Gonzalez | Secretária Geral da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB/SP
16- ) 13h30 – Pensamentos bioéticos em práticas de desenvolvimento sustentável nas empresas. | Expositora | Profa.Ms.Cínthia Ayres Holanda Loureiro (PIAUÍ) | Professor Titular da Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina, Brasil. Mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza(UNIFOR).
17- ) 14h00 – A insegurança jurídica em matéria ambiental, uma análise da jurisprudência nacional. | Expositor | Dr. Arlindo Murilo Muniz(MATO GROSSO DO SUL) | Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB de Mato Grosso do Sul
18-) 14h30- O uso sustentável da água nas empresas: o cenário atual em Goias. | Expositora | Dra. Carolina Alves Luiz Pereira (GOIAS) | Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB de Goiás.
19-) 15h00- Limites de atuação municipal diante da LC 140. | Expositor | Dra.Roberta Casali Bahia Damis (BAHIA) | Vice-Presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB da Bahia. Mestre em Direito Comercial Internacional (University of Manchester-Inglaterra).
20-) 15h30- A atuação das agencias reguladoras diante da proteção ambiental em face da atividade empresarial. | Expositor | Prof.Dr.Flavio Villela Ahmed (RIO DE JANEIRO) | Presidente da Comissão Permanente de Direito Ambiental da OAB do Rio de Janeiro. Doutor e Mestre em Direito (PUC/SP). | Promoção | Academia de Direitos Humanos | Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP | Comissão do Acadêmico de Direito da OAB SP | Coordenação | Academia de Direitos Humanos Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB/SP | Comissão do Acadêmico de Direito da OAB SP | Dr. Marcos da Costa | Presidente da OAB SP | Local: Sede Institucional Rua Maria Paula, nº 35 – Capital – São Paulo – SP
