Bots e fake news: como combater a influência deles nas eleições?


Curso de Direito - Olinda
julho. 18, 2018

Pesquisa alerta sobre agentes automatizados na web que atuam a favor de interesses específicos

A internet é a segunda fonte de informação mais popular do Brasil, segundo dados apresentados pela Pesquisa Brasileira de Mídia. Aproveitando essa popularidade, a rede mundial de computadores vem sendo utilizada por grupos que têm empregado maneiras de influenciar os debates políticos ou “viralizar” informações que os interessam, muitas vezes, sem que os usuários que recebem os conteúdos saibam desses procedimentos.

A técnica, que foi amplamente aplicada nas eleições desde 2014, é manuseada por empresas que varrem a internet com softwares de inteligência artificial e orientam discussões sobre temas, atacando adversários políticos, criando rumores e disseminando fake news.

Com o objetivo de discutir o cenário, a aluna do 9º período do curso de Direito da AESO-Barros Melo, Amanda Nunes, fez pesquisa intitulada “Os bots e sua influência no princípio do poder democrático em rede”. O trabalho alerta para a presença de agentes automatizados que atuam em favor do interesse de uma minoria, muitas vezes com grande poder econômico, que recruta essas entidades para conduzir a formação de opinião na internet. Confira:

 

AESO - O que seriam os bots e qual a influência deles em uma eleição?

AN- Bots são robôs criados para interagir nas redes sociais de maneira autônoma ou pré-programada. Hoje, a principal discussão sobre eles gira em torno da influência desses agentes na formação de opinião na rede, que também é um ambiente para realização de campanhas eleitorais.  Desta forma, esses softwares atuam, diretamente, no processo através da disseminação de conteúdo político-partidário, social ou até mesmo econômico. Eles apoiam os candidatos em campanhas online e também espalham fake news, favorecendo ou desfavorecendo terceiros.Em 2014, nas eleições presidenciais do Brasil, pelo menos 13% das mensagens publicadas no Twitter, durante o debate eleitoral, partiram de perfis "controlados". Nas vésperas das eleições presidenciais dos Estados Unidos, pelo menos 400 mil robôs sociais estavam nessa mesma plataforma apoiando o candidato Donald Trump. 

 

AESO- As práticas de vigilância na web podem afetar diretamente os direitos individuais, como a intimidade e a privacidade?

AN- Essa é uma daquelas discussões que não tem fim, isso porque se de um lado temos leis de proteção de dados, como o Marco Civil da Internet e, mais recentemente, o Regulamento de Proteção de Dados Pessoais da UE, do outro temos empresas e o próprio Estado que coletam nossos dados com facilidade cada vez maior diante da nossa conectividade a web. No fim das contas, as práticas de vigilância e controle da web mais privam o cidadão do que o protege.

 

AESO- Ausência de uma regulamentação jurídica, no que diz respeito à ação dos bots no âmbito da web, dificulta o combate a esse tipo de ação?

AN- Não só a ausência de regulamentação jurídica dificulta o combate, mas a própria ausência de ferramentas que sejam ágeis a ponto de reprimir essas ações, pois na web as coisas têm uma dinamicidade muito maior do que no mundo real. A própria notícia se transforma muito rapidamente, visto que, o usuário da informação hoje deixou de ser mero consumidor e passou a produzir conteúdo. O alcance da internet e a velocidade de propagação dos dados são algo que não tem controle, mesmo que um bot seja tirado do ar, a notícia por ele disseminada já foi compartilhada por outras pessoas e em outros ambientes, ou até salvo em um dispositivo eletrônico e, posteriormente, replicada.

 

AESO- Os partidos e políticos envolvidos com a prática podem ser punidos?

AN- A utilização de robôs hoje por partidos políticos ou pelos próprios políticos no Brasil não é punida. O TSE já vem sinalizando alguns esforços no combate às fake news na campanha das eleições de 2018, porém não deixa claro como, efetivamente, funcionará esse esquema de repressão. Já é comentada a punição de quem espalha notícias falsas que configurem calúnia, injúria ou difamação, mas não há uma punição, nem posicionamento do TSE, para quem utiliza dos bots durante a campanha eleitoral. 

 

AESO- Como identificar os perfis supostamente falsos e fake news na rede?

NA- Com a sofisticação dos softwares sociais, a identificação desses agentes passou a ser algo mais complexo, porém há algumas características pontuais que auxiliam o usuário na identificação. Posso destacar que o perfil bot , geralmente, publica muitas mensagens por dia, as interações, em geral, são baixas, a maioria dos seus textos são retweets ou compartilhamentos de terceiros e os bots, normalmente, tratam apenas de um só tema, o que chamamos de monotematização. Quanto as fake news, é imprescindível um controle individual do usuário antes do compartilhamento. Alguns passos que sugiro: busque outras fontes de informação e desconfie quando as notícias apelem para a emoção, crenças pessoais e propagem o pânico.

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