Professor da AESO-Barros Melo lança livro

O professor de Direito Civil das Faculdades Integradas Barros Melo, Rodrigo Duarte, lançou no último dia 06 de outubro, o livro “Aspectos Jurídicos da Licença Compulsória na Indústria Farmacêutica”, da Editora Lumen Juris. O evento, gratuito e aberto ao público, aconteceu na Livraria Saraiva do Shopping Rio Mar.

A obra, que custa R$ 70, traz um conteúdo instigante e questionador sobre a oposição do interesse público e privado. O livro também aborda de forma clara e direta a questão da propriedade intelectual na indústria farmacêutica, sobre a quebra da patente nos medicamentos de interesse público.

O autor pontua que a propriedade intelectual vai muito além dos interesses privados, uma vez que é de interesse público a distribuição e comercialização dos medicamentos “Nesse contexto, a legislação não é eficiente, fazendo-se necessário a intervenção do governo, para proporcionar um aumento na produção e da assistência.”, comenta Duarte.